- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.425,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 077/2023
-
Título: Projeto de Lei nº 076/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 076/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 075/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 075/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei n 074/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 110.329,11 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 074/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 073/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 073/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 072/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 176,55 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 071/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 071/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 070/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.828,26 (VINTE UM MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 070/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 069/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 069/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 068/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 068/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 067/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 067/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 066/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, 79-A e 79-B NA LEI MUNICIPAL Nº 2.590 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 066/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 064/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.182 DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 064/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 063/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 062/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.095,96 (ONZE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 062/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações